Se você possui cidadania italiana reconhecida ou é um cidadão italiano nato vivendo fora da Itália, existe uma sigla que deve estar no topo das suas prioridades: o AIRE.
O que é o AIRE?
A sigla AIRE refere-se à “Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero”, que em português significa Anágrafe de Italiano Residente no Exterior. Basicamente, é o registro que comunica ao governo italiano que você não reside na Itália, mas sim em outro país. É importante destacar que estar inscrito no AIRE não é apenas uma opção, mas sim um direito e um dever de todo cidadão italiano, inclusive para aqueles que acabaram de ter sua cidadania reconhecida. Para quem vive fora da península itálica, esse registro é obrigatório e fundamental para o exercício da cidadania plena.
Por que a inscrição é tão importante?
Estar com o AIRE atualizado garante ao requerente uma série de direitos e facilidades que funcionam como uma extensão dos serviços públicos italianos no exterior. Veja os principais benefícios:
• Emissão de Documentos: Permite solicitar a emissão do seu passaporte italiano e da sua ID (identidade) italiana diretamente no consulado onde você reside.
• Direito ao Voto: Garante que você receba as cédulas eleitorais em sua residência atual para participar das eleições italianas.
• Serviços Notariais: O Consulado passa a atuar como uma “prefeitura” italiana fora da Itália, facilitando atos civis e notariais.
• Segurança Fiscal e Tributária: Este é um dos pontos mais críticos; estar no AIRE ajuda a evitar a bitributação. Ele formaliza que você não é residente fiscal na Itália, impedindo que a Agenzia delle Entrate (o fisco italiano) cobre impostos sobre a renda que você gera no exterior, dependendo dos acordos entre os países.
Conclusão: Segurança Internacional
Em definitivo, manter-se inscrito e com os dados atualizados no AIRE é uma camada de segurança internacional que nenhum cidadão deve ignorar. Mais do que uma obrigação, é a garantia de que o seu vínculo com a Itália permaneça regular sob os olhos da lei. E você, cidadão italiano? O seu AIRE está devidamente atualizado?
Autor Rodrigo Queiroz e revisado por Karine Benci.
