REGULARIZE SUA DOCUMENTAÇÃO
Documentos
Pesquisa | Busca | Análise | Retificação | Apostilamento | Tradução
PARA O RECONHECIMENTO DA SUA CIDADANIA
Pesquisa de Documentos
Ampla gama de serviços para obtenção dos documentos necessários
O processo de pesquisa é indicado para aquelas pessoas que desconhecem o local onde encontram-se os documentos dos ascendentes.
Para o processo, serão necessárias as certidões em inteiro teor de nascimento, casamento e óbito(a depender).
Na Itália esses documentos deverão ser pesquisados nos Comunes e/ou Igrejas e no Brasil nos cartórios e/ou igrejas.
Lembrando que para documentos italianos antes de 1871 (região de Veneto) deve-se levar em consideração como informação de nascimento a certidão de batismo, pois não existia registro civil nessa época. Esse documento é emitido pelas igrejas. Você não pode esquecer que esse documento deve ser carimbado pela cúria (organismo administrativo responsável pelas igrejas) para dar veracidade ao documento (certidões de batismo sem o carimbo da cúria não tem validade para o processo). Nem todas as regiões da Itália iniciaram os registros civis na mesma época.
Se você conhece a região onde o seu ascendente nasceu, deve-se proceder à busca do documento do italiano. Contratar pessoas que possam ir pessoalmente nos locais pode agilizar essa busca, gerando economia de tempo.
Busca de Documentos
Caso você tenha a cópia dos documentos ou os dados corretos das certidões, haverá necessidade de uma busca de documentos. Caso essa busca seja na Itália, lembramos que existem mais de 7000 comunes em 20 regiões. A busca de documentos nem sempre é uma tarefa fácil, uma vez que algumas cidades possuem localização geográfica de difícil acesso. Alguns Comunes e Igrejas enviam os documentos por email, porém, isso pode levar um longo tempo.
Caso você necessite de uma maior agilidade, indica-se a ida pessoalmente ao comune ou a contratação de uma empresa especializada.
Após a reunião de todos os documentos para o reconhecimento da cidadania, necessário se faz, e nosso escritório o aconselha, uma análise minuciosa dos mesmos.
Análise de Documentos
Quando falamos em análise documental devemos nos atentar a alguns pontos como: os nomes, datas, locais de nascimento e, principalmente, se os documentos comprovam a transmissão do direito de acordo com a lei 91/92 e pela k28 (circolare 28). Uma análise bem feita pode gerar uma economia de tempo e dinheiro, além de evitar surpresas desagradáveis.
Essa análise dará a você a resposta sobre os possíveis erros que possam existir e a necessidade ou não de correção. Importante lembrar que os oficiais responsáveis pelo processo estão cada vez mais rigorosos em não aceitar documentos com erros. Por isso, nosso escritório aconselha que você venha para Itália com os seus documentos 100% corretos.
Retificação de Documentos
Os documentos que você apresentará deverão provar o vínculo familiar e a descendência em linha reta.
Por isso, você deve ter atenção com erros de nomes, sobrenomes, datas ou locais de nascimento. Esses erros podem gerar dúvidas aos oficiais na Itália e com isso criar dificuldades no processo de reconhecimento de sua cidadania italiana, portanto, nosso escritório aconselha sempre a retificar os documentos.
Caso seu procedimento não possa ser realizado por via administrativa, você deverá contratar um(a) advogado(a) para proceder a retificação por via judicial.
Apostilamento de Haia
Legalização de Documentos
O Tratado de Haia, do qual o Brasil é signatário desde 14 de agosto de 2016, possui a função de simplificar e dar legalidade aos documentos dos países que participam do acordo. Quando uma pessoa necessita que certidões brasileiras de nascimento, casamento, óbito, CNN, tenham valor legal na Itália, eles necessitam receber a apostila de HAIA.
O apostilamento possui duas partes. Uma física que vem colada (apensada) ao documento e outra eletrônica que permanece no sistema. A parte eletrônica pode ser consultada pelo País estrangeiro que está recebendo o documento. Além dessa segurança eletrônica, o apostilamento contém um código (QR CODE) que pode ser consultado e analisada sua autenticação. O apostilamento no Brasil é feito pelos cartórios.
Da mesma forma, qualquer documento italiano para que possa ser usado legalmente no Brasil, para possíveis processos de retificação, devem ser apostilados na Itália. Diferente do Brasil, a Itália apostila seus documentos nas prefeituras (Ufficio Legalizzazione).
Após a legalização dos documentos necessários ao reconhecimento da cidadania, deve-se proceder à tradução dos mesmos.
Tradução Juramentada
Antes de mais nada, cumpre salientar que esses documentos serão utilizados por uma autoridade italiana, o que faz necessário a tradução para o italiano. Portanto, as traduções realizadas no Brasil devem conter a firma do tradutor e posteriormente apostilamento das mesmas.
Caso você opte por realizar o processo de tradução na Itália deve lembrar que as traduções serão feitas no próprio País (na Itália), portanto, não há necessidade de apostilar as traduções. No último exemplo você deverá apostilar apenas as certidões brasileiras.
Depois, deve-se enviar os documentos brasileiros apostilados para Itália, onde serão traduzidos e juramentados.
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