O que é uma Procuração Pública?
A procuração pública é um instrumento notarial através do qual uma pessoa, conhecida como outorgante, concede poderes a outra, denominada procurador, para representá-la em determinadas situações. Isso pode ser especialmente útil para brasileiros que moram fora do país e precisam lidar com questões legais no Brasil, como a venda de um imóvel, a realização de um casamento, ou alguma movimentação bancária.
Historicamente, a única maneira de obter uma procuração pública estando fora do Brasil era visitar um consulado brasileiro. No consulado, você precisava especificar as informações da pessoa que iria designar como procurador e que tipo de poderes lhe delegaria. Após fazer a procuração pública, ela tinha que ser enviada para o Brasil, um processo que poderia levar algum tempo e gerar custos adicionais.
O Novo Método: Notariado Digital
Recentemente, um novo método de fazer procurações públicas se tornou disponível para brasileiros que vivem no exterior, facilitando significativamente o processo. Graças ao advento do notariado digital, agora é possível fazer uma procuração pública através de uma videochamada.
Para fazer uso desse serviço, basta baixar o aplicativo do e-notariado. Através de uma videoconferência, um cartorário consegue identificar o solicitante e este pode realizar uma assinatura eletrônica. Esta assinatura digital é reconhecida por outros tabeliães, permitindo que a procuração seja verificada por diversos órgãos no Brasil.
Benefícios do Notariado Digital
O uso do notariado digital traz várias vantagens. Em primeiro lugar, elimina a necessidade de ir a um consulado. Além disso, reduz os custos, pois não é mais necessário enviar fisicamente a procuração para o Brasil. Assim que a procuração é assinada eletronicamente, ela pode ser enviada por e-mail para o procurador no Brasil, que poderá utilizá-la em vários órgãos, uma vez que eles têm a capacidade de verificar a autenticidade das assinaturas digitais.
Perguntas Frequentes
Qual aplicativo devo baixar para fazer uma procuração pública digitalmente?
O aplicativo oficial do notariado digital deve ser baixado. As informações específicas sobre o aplicativo serão fornecidas pelo cartório.
Posso fazer uma procuração pública digital para qualquer tipo de transação?
Na maioria dos casos, sim. No entanto, é sempre aconselhável verificar com o cartório ou órgão relevante para confirmar.
**A assinatura digital é segura e legalmente válida?
Sim, a assinatura digital é segura e legalmente válida. Ela é reconhecida por tabeliães e órgãos competentes, o que permite a verificação de sua autenticidade.
Vídeo: Procuração Pública para Brasileiro no Exterior
Conclusão
Com a introdução do notariado digital, fazer uma procuração pública tornou-se uma tarefa muito mais simples para brasileiros que vivem no exterior. Ao eliminar a necessidade de visitar um consulado e enviar fisicamente a procuração para o Brasil, o processo não só se tornou mais eficiente, mas também mais acessível.
Esperamos que este guia tenha ajudado a esclarecer o processo e a entender como você pode aproveitar a tecnologia para lidar com questões legais no Brasil enquanto vive no exterior. Caso tenha mais perguntas, sinta-se à vontade para entrar em contato.
Olá! Gostaria de saber qual o custo para utilizar esta modalidade, para fazer uma procuração pública para rins bancários, já que moro no Canadá e o outorgado reside em Curitiba? Obrigado!