O que é a Certidão de Não Naturalização
A certidão de não naturalização é um documento fundamental para o reconhecimento da cidadania italiana. Ela prova que o italiano que emigrou para o exterior não se naturalizou estrangeiro e por consequência não perdeu a nacionalidade italiana.
Certidão Negativa vs Certidão Positiva de Naturalização
A certidão negativa de naturalização é a prova de que o italiano, ou o “Dante causa”, que transmite a cidadania até você, não perdeu a nacionalidade italiana e não se naturalizou brasileiro, por exemplo. Por outro lado, a certidão positiva de naturalização indica que o italiano se naturalizou no país de destino.
A Naturalização e o Direito à Cidadania Italiana
Se o italiano se naturalizou brasileiro, é importante verificar se essa naturalização ocorreu antes ou depois do nascimento do filho. Caso a naturalização tenha acontecido antes do nascimento, o direito à cidadania italiana não foi transmitido, pois o Dante causa já não era mais um cidadão italiano no momento do nascimento do filho. Se a naturalização ocorreu após o nascimento do filho, a transmissão da cidadania italiana aconteceu, e o direito à cidadania foi mantido.
Vídeo: Certidão de Não Naturalização
FAQ
O que é a certidão de não naturalização?
A certidão de não naturalização é um documento que prova que o italiano que emigrou para o exterior não se naturalizou estrangeiro e como consequência não perdeu a nacionalidade italiana.
Qual a diferença entre certidão negativa e certidão positiva de naturalização?
A certidão negativa de naturalização prova que o italiano não perdeu a nacionalidade italiana e não se naturalizou no país de destino, enquanto a certidão positiva indica que o italiano se naturalizou no país de destino.
A naturalização do italiano afeta meu direito à cidadania italiana?
Se a naturalização ocorreu antes do nascimento do filho, o direito à cidadania italiana não foi transmitido. Se a naturalização ocorreu após o nascimento do filho, a transmissão da cidadania italiana aconteceu, e o direito à cidadania foi mantido.