Hoje vamos falar sobre duas formas de reconhecer a sua cidadania italiana: via administrativa e judicial.
O procedimento pode ser feito de duas maneiras: A forma administrativa ou judicial. A diferença entre esses dois processos está na forma como são conduzidos.
O processo administrativo é realizado diretamente junto às autoridades italianas (Consulado ou Comune), sem a necessidade de ir a juízo. Já o processo judicial é conduzido através de uma ação judicial, com a intervenção de um juiz.
A escolha do tipo de processo dependerá da situação específica de cada indivíduo e é importante contar com o auxílio de um profissional qualificado para orientação e assessoria.
Cidadania Italiana via Administrativa
O processo de cidadania italiana por via de regra é um procedimento administrativo que pode ser realizado no Brasil ou diretamente na Itália. Caso o requerente opte por realizar o procedimento no Brasil, o responsável será a autoridade consular. Apesar de cômodo, pois não há necessidade de ir presencialmente à Itália, esse exemplo costuma ser bem lento devido às longas filas dos consulados.
No segundo exemplo, a autoridade responsável pelo processo é o “prefeito”(Sindaco) da cidade italiana onde você for fixar sua residência. Esse tipo de processo é geralmente mais rápido, porém você precisa ir para Itália para alterar o status de residência. Portanto, a condição para que você possa realizar o procedimento na Itália é que você seja residente em algum Comune(“cidade”) e ali permaneça durante todo o procedimento.
Para iniciar o processo administrativo no Brasil você deverá obedecer ao procedimento de inscrição que é específico de cada consulado. Caso decida realizar o procedimento na Itália, você deverá ter uma casa onde possa fixar sua residência através de um contrato de aluguel por exemplo. Lembrando, que nesse momento você deve já estar munido de toda sua documentação devidamente apostilada e traduzida.
Sugiro que você se atente a possíveis erros que possam haver nos documentos, pois, isso pode atrasar ou até inviabilizar o seu processo.
É importante lembrar que cada caso é único e pode haver diferenças no processo administrativo de acordo com a situação específica de cada indivíduo. Por isso, é sempre recomendável contar com o auxílio de um profissional qualificado para orientação e assessoria no processo.
Vantagens e desvantagens do processo de cidadania italiana via administrativa
NO BRASIL
Vantagens:
Não há necessidade de deslocamento;
Custos geralmente mais baixos.
Desvantagens:
O tempo do processo pode ser longo, ultrapassando muitas vezes os 10 anos .
NA ITÁLIA
Vantagens:
O procedimento é mais rápido quando comparado a via judicial e principalmente em comparação ao realizado no Brasil através dos Consulados ;
Custos geralmente mais baixos.
Desvantagens:
Maior custo .
Cidadania Italiana via Judicial
O processo de cidadania italiana via judicial é um meio pelo qual uma pessoa pode obter a cidadania italiana por meio de uma decisão judicial. Essa via é obrigatória para aquelas famílias que possuem mulher na descendência cujo filho(a) tenha nascido antes de 1948 (“cidadania materna”).
É importante lembrar que mesmo famílias que não possuem mulheres na descendência podem recorrer à via judicial para assegurar os seus direitos. Isso ocorre em casos onde uma família deseja reconhecer o procedimento nos consulados e necessitam aguardar muitos anos devido a longas filas. Por lei o Estado italiano tem um tempo limite para conclusão desse procedimento que são 730 dias. O fato de muitos consulados ultrapassaram e muito esse tempo para conclusão pode a família fazer valer o seu direito através de um processo judicial. Esse procedimento é o que muitos chamam de “cidadania judicial paterna ou ação contra as filas dos consulados”.
Vantagens e desvantagens do processo de cidadania italiana via judicial
As vantagens do processo de cidadania italiana via judicial incluem:
Não há necessidade de viajar ou residir na Itália;
Menor custo quando comparado a administrativa na Itália pois, esse processo pode contemplar várias pessoas da mesma família que podem com isso dividir os custos;
Menor tempo quando comparado as longas filas nos consulados.
Entretanto, o processo de cidadania italiana via judicial possui também desvantagem:
Maior tempo quando comparado a via administrativa na Itália
Consultoria
Na nossa consultoria, oferecemos serviços para auxiliar no processo de aquisição da cidadania italiana, seja via administrativa no Brasil, na Itália ou pela via judicial. Entre em contato conosco para saber mais e iniciar o seu processo.
Não deixe de acompanhar nosso blog para mais informações sobre cidadania italiana e outros assuntos relacionados. Até a próxima!
