O processo de obtenção da cidadania italiana
A cidadania italiana, apesar de na lei ser referida como um direito de sangue, é na verdade transmitida por descendência. Este princípio se aplica também à cidadania portuguesa e a outras cidadanias europeias. No entanto, para comprovar tal descendência, é necessário apresentar uma série de documentos que confirmem a linha de parentesco com o antepassado europeu.
A importância da retificação de documentos
Em muitos casos, quando um europeu, como um italiano, emigrou para o Brasil, seu nome e sobrenome sofreram aportuguesamentos. Isto é, foram modificados para se adaptar à língua e à cultura local. Esta alteração, no entanto, pode causar confusão quando se tenta estabelecer a ligação direta de parentesco para o reconhecimento da cidadania.
O que e por que retificar
Possíveis problemas sem a retificação
A ausência de retificação pode acarretar em problemas durante o processo de reconhecimento da cidadania. Por exemplo, se o sobrenome do trisavô que emigrou ao Brasil aparecer de maneira diferente na certidão de nascimento ou casamento do seu bisavô, isso pode levantar dúvidas sobre a validade da ascendência italiana, e assim, o juiz pode questionar a paternidade efetiva.
O processo de retificação
Minha sugestão, como advogado, é retificar os documentos. Esta retificação pode ser feita tanto via judicial quanto via administrativa. No caso da via administrativa, você deve solicitar diretamente aos cartórios a alteração dos documentos.
Como fazer a retificação dos documentos
Ordem de retificação
Ao retificar os documentos, você deve seguir a ordem da sequência dos eventos, conhecido como o princípio da continuidade. Isto é, você deve começar pela retificação do primeiro documento brasileiro, como o casamento do trisavô italiano no Brasil. Depois, seguirá retificando o óbito, nascimento do filho, casamento do filho, óbito do filho, até chegar ao seu próprio documento.
Possíveis obstáculos
Os cartórios não são obrigados a retificar os documentos via administrativa. Caso o oficial entenda que a mudança é muito grande e que deveria ser analisada por um juiz e pelo Ministério Público, ele pode negar a retificação via administrativa. Neste caso, é necessário contratar um advogado para fazer a retificação via judicial.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Por que preciso retificar meus documentos para obter a cidadania italiana?
A retificação é necessária quando há alterações nos nomes ou sobrenomes que podem causar dúvidas quanto à sua ascendência italiana.
Como é feita a retificação dos documentos?
A retificação pode ser feita via judicial no Tribunal competente ou administrativa, solicitando diretamente aos cartórios a alteração dos documentos.
O que acontece se o cartório negar a retificação?
Se o cartório negar a retificação via administrativa, você deve contratar um advogado para realizar a retificação via judicial.
Vídeo: A importância da retificação de documentos para a cidadania italiana
Conclusão
Para evitar problemas no processo de reconhecimento da cidadania italiana, é importante retificar todos os documentos onde ocorreram alterações de nomes ou sobrenomes. Lembre-se que este é um processo legal e é importante ter o acompanhamento de um profissional qualificado para garantir que tudo seja feito corretamente.
