Desmistificando o ICMS Parte 2: A Reforma Tributária e o Futuro do Imposto
Na primeira parte deste estudo, examinamos os alicerces operacionais do ICMS: a sistemática da não-cumulatividade, a técnica do cálculo “por dentro”, o regime de substituição tributária (ICMS-ST) e os fatores estruturais que tornaram o tributo o mais complexo e litigioso do sistema jurídico brasileiro. Diante desse cenário, impõe-se a questão central: o que acontecerá com […]
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